1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira